Decretos
DECRETO N° 3.946 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Desapropria imóveis, que menciona. ...
DECRETO N° 3.945 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Desapropria imóvel, que menciona. ...
DECRETO N° 3.944 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo nos dias que menciona. ...
DECRETO N° 3.943 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.942 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Considera facultativo o ponto nos dias que menciona. ...
DECRETO N° 3.941 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.940 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Declara Estado de Alerta no Município de Barra Mansa. ...
DECRETO N° 3.939 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Desapropria imóvel, que menciona. ...
DECRETO N° 3.938 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRERTO N° 3.937 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Considera de utilidade pública parte do lote de terra, que menciona. ...