Decretos
DECRETO N° 3.936 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Considera de utilidade pública os lotes de terra, que menciona. ...
DECRETO N° 3.935 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 13 de agosto de 2025
Ementa: Considera de utilidade pública o lote de terra, que menciona. ...
DECRETO N° 3.934 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Considera Hóspede Oficial do Município, no dia que menciona, a Exma Sra. Suely Silva, Digníssima Gerente do Distrito LC 1, do Lions Club. ...
DECRETO N° 3.933 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2002.
1.99 MB
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Regulamenta o art. 41 da Lei n° 1718/83, aprova a tabela de valores por viagem a serviço e dá outras providências. ...
DECRETO N° 3.930 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.929 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA MANSA, no uso das atribuições de seu cargo, ...
DECRETO N° 3.928 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.927 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.926 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.924 DE 31 DE OUTUBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...