Decretos
DECRETO N° 3.913 DE 24 DE SETEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.912 DE 19 DE SETEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Modifica a nomenclatura do cargo que menciona. ...
DECRETO N° 3.911 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Altera a redação do art. 3° do Decreto n° 3850/02. ...
DECRETO N° 3.910 DE 10 DE SETEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotação orçamentária. ...
DECRETO N° 3.909 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Reajusta os valores das tarifas dos transportes coletivos urbanos. ...
DECRETO N° 3.908 DE 05 DE SETEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Considera luto oficial no municipio, em razão do falecimento da Sra. MARIA LUCIA LOBO AMARAL. ...
DECRETO N° 3.907 DE 03 DE SETEMBRO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Suplementa dotações orçamentárias. ...
DECRETO N° 3.906 DE 28 DE AGOSTO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO N° 3.905 DE 26 DE AGOSTO DE 2002.
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Abre crédito adicional especial. ...
DECRETO N° 3.904 DE 26 DE AGOSTO DE 2002.
1.62 MB
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Data da Publicação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Cria e organiza, na Secretaria Municipal de Saúde de Barra Mansa, o Programa Municipal de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco. ...