Decretos

Pesquisar

ícone
DECRETO Nº3.863 DE 13 DE JUNHO DE 2002
424.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Registro de ponto em viagem. ...

ícone
DECRETO Nº3.862 DE 03 DE JUNHO DE 2002
424.48 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 8 de agosto de 2025

Ementa: Dispõe sobre áreas e serviços considerados insalubres e perigosos na Administração Pública do Município de Barra Mansa. ...

ícone
DECRETO 3.861 DE 29 DE MAIO DE 2002.
475.84 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de agosto de 2025

Ementa: Considera faixa de terra, que menciona, de utilidade pública para efeito de desapropriação. ...

ícone
DECRETO N° 3.860 DE 22 DE MARÇO DE 2002.
2.16 MB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de agosto de 2025

Ementa: Regulamenta a propaganda cartazes no âmbito do Município de Barra Mansa. ...

ícone
DECRETO N° 3859 DE 22 DE MAIO DE 2002.
572.71 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 7 de agosto de 2025

Ementa: Considera facultativo o ponto nas repartições públicas municipais, nos dias que menciona. ...

ícone
DECRETO Nº3858 DE 21 DE MAIO DE 2002
520.99 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de agosto de 2025

Ementa: Autoriza contratações temporárias que menciona. ...

ícone
DECRETO Nº3857 DE 20 DE MAIO DE 2002
909.51 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de agosto de 2025

Ementa: Modifica a nomenclatura dos cargos que menciona e dá outras providências. ...

ícone
DECRETO Nº3856 DE 10 DE MAIO DE 2002
567.32 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de agosto de 2025

Ementa: Abre crédito adicional suplementar. ...

ícone
DECRETO Nº3855 DE 09 DE MAIO DE 2002
598.40 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de agosto de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial. ...

ícone
DECRETO Nº3854 DE 09 DE MAIO DE 2002
597.07 KB 1 arquivo(s) Data da Publicação: 6 de agosto de 2025

Ementa: Abre crédito adicional especial. ...