Decretos
Ementa: Considera Luto Oficial no Município, em razão do falecimento do Sr. FRANCISCO JUNQUEIRA VILLELA.
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Ementa: Dispõe sobre a tarifa de táxi no corrente mês de dezembro.
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Ementa: Altera a redação do Decreto n° 4139/2003.
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Ementa: Suplementa Dotações Orçamentárias.
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Ementa: Suplementa dotação orçamentária.
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Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005.
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Ementa: Revoga o Decreto nº4069/93.
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Ementa: Considera Hóspedes Oficiais do Município, no dia que menciona, o Sr. José Coelho de Sá e a Sra. Nelly de Sá.
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Ementa: Suplementa dotações orçamentárias.
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Ementa: Altera valores para a execução PPA 2002/2005.
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