Decretos
EMENTA: Cancela as penalidades aplicadas pelos agentes municipais da autoridade de trânsito, no período e pelas razões que menciona.
...
EMNTA: Suplementa dotações orçamentárias.
...
EMENTA: Inclui o SEPE-BM na composição do Conselho Municipal "Barra Mansa Quem Ama ... Cuida!".
...
EMENTA: Revoga dispositivo do Decreto n° 2565/92.
...
EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona
...
EMENTA: Suplementa dotações orçamentárias.
...
EMENTA: Considera lote de terra, que menciona de utilidade pública, para efeito de desapropriação
...
EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona
...
EMENTA: Autoriza a contratação de pessoal, por tempo determinado, na forma que menciona
...
EMENTA: Delega competência que menciona ao Secretário Municipal de Administração
...